Caros membros,
O Ministério da Economia através da Direcção Nacional do Turismo (DNT) informa que foi publicado, no Boletim da República, o Decreto n.º 56/2026, de 9 de Setembro, que cria a Zona Especial para o Turismo de Golfe da Província de Inhambane (ZETG Inhambane) e estabelece o respectivo regime jurídico aplicável.
Este instrumento visa promover e desenvolver o Turismo de Golfe enquanto segmento turístico de elevado valor acrescentado e activo estratégico para a diversificação económica, atração de investimentos sustentáveis e melhoria da competitividade da Província de Inhambane como Capital e Polo Nacional do Turismo.
⏳ Importa igualmente destacar que o Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
📄 Partilhamos em anexo o Decreto n.º 56/2026 para conhecimento e consulta de todos os operadores e demais intervenientes do sector.
Recomenda-se a leitura atenta do diploma e a preparação atempada para o cumprimento das respectivas disposições.
DNT — Pela promoção, desenvolvimento e sustentabilidade do sector do Turismo em Moçambique.